CONAMA n° 344

07/05/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.

Data

24/01/2019

Tamanho

0.1MB

CONAMA n° 357

17/03/2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Data

23/01/2019

Tamanho

0.2MB

CONAMA n° 375

29/08/2006 – Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados.

Data

23/01/2019

Tamanho

0.2MB

CONAMA n° 396

07/04/2008 – Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o seu enquadramento enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

Data

23/01/2019

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0.1MB

CONAMA n° 430

11/05/2011 – Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Data

23/01/2019

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0.2MB

Instrução Normativa Nº. 01

Análises para Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com ou sem lavação e/ou lubrificação de veículos.

Data

02/04/2019

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0.2MB

Lei estadual n° 14.675

13/04/2009 - Lei estadual de Santa Catarina: Conceitos e disposições do meio ambiente.

Data

23/01/2019

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Portaria de Consolidação n°5/17 - Anexo XX

28/09/17 – Ficam definidos os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

Data

23/01/2019

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6.7MB

Portaria n° 017/02 - FATMA

18/04/2002 – Estabelece limites máximos de toxicidade aguda para efluentes em Santa Catarina.

Data

23/01/2019

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RDC n°154

15/06/2004 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Henodiálise.

Data

23/01/2019

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RDC n°275

22/09/2005 - Regulamento Técnico de Características Microbiológicas para Água Mineral Natural e Água Natural.

Data

23/01/2019

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