Downloads - LABB

07/05/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.

17/03/2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

29/08/2006 – Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados.

07/04/2008 – Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o seu enquadramento enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

11/05/2011 – Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Análises para Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista, com ou sem lavação e/ou lubrificação de veículos.

13/04/2009 - Lei estadual de Santa Catarina: Conceitos e disposições do meio ambiente.

28/09/17 – Ficam definidos os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

18/04/2002 – Estabelece limites máximos de toxicidade aguda para efluentes em Santa Catarina.

15/06/2004 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Henodiálise.

22/09/2005 - Regulamento Técnico de Características Microbiológicas para Água Mineral Natural e Água Natural.